Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Como funciona uma editora?

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Gênese da Corrupção

Questões de Direito Constitucional

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.